CONTRATO PÚBLICO · 2026

Descontaminação de águas de mina nas antigas áreas mineiras (2026-2028)

Valor contratual: 645 300,26 €
Celebrado em: 26 de janeiro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 12910133

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501692983 - EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, SA
Adjudicatário: 503956112 - BioSmart - soluções ambientais,, S.A.
Local de execução: Portugal, Coimbra, Tábua; Portugal, Viseu, Mangualde; Portugal, Vila Real, Vila Pouca de Aguiar; Portugal, Viana do Castelo, Vila Nova de Cerveira; Portugal, Guarda, Sabugal; Portugal, Viseu, Nelas; Portugal, Setúbal, Grandola; Portugal, Aveiro, Oliveira de Azemeis; Portugal, Guarda, Guarda; Portugal, Guarda, Pinhel; Portugal, Beja, Aljustrel; Portugal, Guarda, Meda; Portugal, Guarda, Gouveia; Portugal, Braganca, Vimioso
Região NUTS: PT11E - Terras de Trás-os-Montes; PT111 - Alto Minho; PT11D - Douro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 645 300,26 €
Preço base do procedimento: 745 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 27 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 9 de janeiro de 2026
Data de celebração: 26 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 1095 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 90420000-7 - Serviços de tratamento de águas residuais
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Sim
Anúncio: 29570/2025
Identificador do procedimento: 8046399

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