CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Serviços de Limpeza e Desobstrução de Coletores de Saneamento e Estações Elevatórias e dos Complexos Escolares, por Lotes

Valor contratual: 4 852,00 €
Celebrado em: 26 de janeiro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 12907062

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506802698 - Município de Óbidos
Adjudicatário: 503608262 - Oliveira e Pires, Lda.
Local de execução: Portugal
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 4 852,00 €
Preço base do procedimento: 55 312,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 27 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 24 de janeiro de 2026
Data de celebração: 26 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 90470000-2 - Serviços de limpeza de esgotos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 21610/2025
Identificador do procedimento: 7781386

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