CONTRATO PÚBLICO · 2026

P02AQ/2025 – Aquisição de energia elétrica pelo acordo quadro AQ-ELE-2024-Fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal continental, em conformidade com o Lote 1 - Todos os níveis de tensão (Sub-Lotes: 1 - Média tensão e 2-Baixa tensão especial), para diversas instalações dos SMAS de Sintra, para 2026.

Valor contratual: 751 092,78 €
Celebrado em: 19 de janeiro de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 12903086

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Contrato n.o P02AQ/2025 – Aquisição de energia elétrica pelo acordo quadro AQ-ELE-2024-Fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal continental, em conformidade com o Lote 1 - Todos os níveis de tensão (Sub-Lotes: 1 - Média tensão e 2-Baixa tensão especial), para diversas instalações dos SMAS de Sintra, para 2026.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 680000054 - Serviços Municipalizados de Sintra (SMAS)
Adjudicatário: 502124083 - Iberdrola Clientes Portugal Unipessoal
Local de execução: Portugal, Lisboa, Sintra
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 751 092,78 €
Preço base do procedimento: 983 728,54 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 27 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 22 de dezembro de 2025
Data de celebração: 19 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 09310000-5 - Electricidade
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Acordo Quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Sim
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8087581

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