CONTRATO PÚBLICO · 2026

Contrato n.º 26/4613/CA/C

Valor contratual: 29 928,35 €
Celebrado em: 21 de janeiro de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 12893242

OBJETO PUBLICADO

PE_25168_CPB - AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE PISO TÁTIL PARA MELHORIA DE ACESSIBILIDADES A DEFICIENTES INVISUAIS NA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA RODRIGUES DE FREITAS, NO PORTO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 508069645 - Construção Pública, E.P.E.
Adjudicatário: 508042070 - Fabripixel - Unipessoal, Lda
Local de execução: Portugal, Porto, Porto
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 29 928,35 €
Preço base do procedimento: 29 928,35 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 26 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 29 de dezembro de 2025
Data de celebração: 21 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 90 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 44420000-0 - Artigos utilizados em construção
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8017094

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