CONTRATO PÚBLICO · 2026

CP 05/2026 - Serviços de Transporte

Valor contratual: 15 941,07 €
Celebrado em: 2 de janeiro de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 12877206

OBJETO PUBLICADO

CP 05/2026 - Serviços de Transporte para alunos com medidas adicionais.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600085180 - Agrupamento de Escolas de Lousada
Adjudicatário: 513331581 - Carlos Emidio Pestana Lda.
Local de execução: Portugal, Porto, Lousada
Região NUTS: PT11C - Tâmega e Sousa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 15 941,07 €
Preço base do procedimento: 31 588,94 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 26 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 22 de dezembro de 2025
Data de celebração: 2 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 111 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 60130000-8 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Sim
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8113502

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