CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Energia Elétrica em MT, BTE e BTN para diversas instalações municipais, ao abrigo do AQ/105/2024

Valor contratual: 1 700 000,00 €
Celebrado em: 22 de janeiro de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 12874205

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506663264 - Município de Vila Nova de Famalicão
Adjudicatário: 503504564 - EDP Comercial, SA
Local de execução: Portugal, Braga, Vila Nova de Famalicão
Região NUTS: PT119 - Ave

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 1 700 000,00 €
Preço base do procedimento: 1 700 000,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 26 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 18 de dezembro de 2025
Data de celebração: 22 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 365 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 09310000-5 - Electricidade
Fundamentação: Artigo 26.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8881935

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