CONTRATO PÚBLICO · 2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE PROJETO DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA A SER DESENVOLVIDO PELO TNSJ NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE PAÇOS DE FERREIRA - VALE DO SOUSA

Valor contratual: 18 025,00 €
Celebrado em: 26 de janeiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 12864985

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 503966908 - Teatro Nacional de São João, EPE
Adjudicatário: 501413197 - Faculdade de Letras da Universidade do Porto
Local de execução: Portugal, Porto, Porto
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 18 025,00 €
Preço base do procedimento: 18 025,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 26 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 23 de dezembro de 2025
Data de celebração: 26 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 581 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 79313000-1 - Serviços de avaliação dos resultados
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8545016

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