CONTRATO PÚBLICO · 2026

Licença de Utilização, Manutenção, Atualização e Helpdesk do Aquamatrix e os Serviços no Âmbito Da Operação e Hosting

Valor contratual: 52 733,33 €
Celebrado em: 22 de janeiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 12864429

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 515545236 - Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, E. I. M., S. A.
Adjudicatário: 500906840 - EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA
Local de execução: Portugal, Santarém, Ourém
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 52 733,33 €
Preço base do procedimento: 77 500,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 26 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 26 de dezembro de 2025
Data de celebração: 22 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 72500000-0 - Serviços relacionados com a informática
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7860917

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