CONTRATO PÚBLICO · 2026
Aquisição de Manuais Escolares para alunos dos Cursos Profissionais de Nível 4 (Componentes Sociocultural e Científica), para a Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira (EHTM), em projetos cofinanciados pelo Fundo Social Europeu, através do Programa Madeira 2030.
- Valor contratual
- 17 684,51 €
- Celebrado em
- 23 de janeiro de 2026
- Procedimento
- Consulta Prévia
Esta ficha organiza os campos publicados no Portal BASE e indica quando um dado não está disponível. Não é uma avaliação do mérito, legalidade ou impacto do contrato.
Registo 12852622OBJETO PUBLICADO
Aquisição de Manuais Escolares para alunos dos Cursos Profissionais de Nível 4 (Componentes Sociocultural e Científica), para a Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira (EHTM), em projetos cofinanciados pelo Fundo Social Europeu, através do Programa Madeira 2030.
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Entidade adjudicante
- 671001337 - Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
- Adjudicatário
- 511003650 - Papelaria do Colegio de Santos & Vieira Lda
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
- Região NUTS
- PT300 - Região Autónoma da Madeira
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 17 684,51 €
- Preço base do procedimento
- 18 463,00 €
- Preço total efetivo
- 0,00 €
- Data de publicação
- 23 de janeiro de 2026
- Data de adjudicação
- 14 de janeiro de 2026
- Data de celebração
- 23 de janeiro de 2026
- Prazo de execução
- 365 dias
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Tipo de procedimento
- Consulta Prévia
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 22112000-8 - Manuais escolares
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Sim
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 8255103
CONTINUAR A EXPLORAR
Compare com outros contratos
Pesquise a mesma entidade, fornecedor, local ou tipo de serviço para perceber o contexto do índice publicado.