CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Serviços de Formação Profissional para a ação 930002A000 - RVCC Escolar NS - Cidadania e Profissionalidade - Centro Qualifica

Valor contratual: 5 080,00 €
Celebrado em: 16 de janeiro de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 12838115

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501442600 - Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Nova de Gaia
Adjudicatário: - - DAFNE DE FATIMA GUERREIRO TEODORO
Local de execução: Portugal, Faro, Portimão
Região NUTS: PT150 - Algarve

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 5 080,00 €
Preço base do procedimento: 5 080,00 €
Preço total efetivo: 5 080,00 €
Data de publicação: 23 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 14 de janeiro de 2026
Data de celebração: 16 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 315 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80521000-2 - Serviços relacionados com programas de formação
Fundamentação: artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8899179

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