CONTRATO PÚBLICO · 2026

SPMS (2023-0493) VARIOS

Valor contratual: 5 089,50 €
Celebrado em: 19 de janeiro de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 12835702

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506361438 - Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE
Adjudicatário: 503347345 - Baxter Médico Farmacêutica, Lda
Local de execução: Portugal
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 5 089,50 €
Preço base do procedimento: 39 340,25 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 23 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 16 de janeiro de 2026
Data de celebração: 19 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 347 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 493/2023 - Concurso público internacional para formação do acordo-quadro para fornecimento de medicamentos para nutrição parentérica.
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8108587

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