CONTRATO PÚBLICO · 2026

Execução de ramal de eletricidade para o PT, junto à EB2,3 de Abelheira.

Valor contratual: 28 737,50 €
Celebrado em: 23 de janeiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 12822145

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Empreitada de execução de ramal de eletricidade para o PT, junto à EB2,3 de Abelheira.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506037258 - Município de Viana do Castelo
Adjudicatário: 501497889 - CUNHA BASTOS, LDA
Local de execução: Portugal, Viana do Castelo, Viana do Castelo
Região NUTS: PT111 - Alto Minho

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 28 737,50 €
Preço base do procedimento: 29 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 23 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 20 de janeiro de 2026
Data de celebração: 23 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 20 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45317000-2 - Outras obras de instalação eléctrica
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8518061

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