CONTRATO PÚBLICO · 2026

AD 76/DCP/2025 - Aquisição de serviços na área de educação física e/ou desporto, para o exercício de funções públicas, na modalidade de avença

Valor contratual
16 820,76 €
Celebrado em
22 de janeiro de 2026
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 12821524

OBJETO PUBLICADO

AD 76/DCP/2025 - Aquisição de serviços na área de educação física e/ou desporto, para o exercício de funções públicas, na modalidade de avença

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
501205551 - Município de Chaves
Adjudicatário
- - Emanuel Santos da Silva
Local de execução
Portugal, Vila Real, Chaves
Região NUTS
PT11B - Alto Tâmega e Barroso

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
16 820,76 €
Preço base do procedimento
16 820,76 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
23 de janeiro de 2026
Data de adjudicação
12 de janeiro de 2026
Data de celebração
22 de janeiro de 2026
Prazo de execução
365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
92600000-7 - Serviços de desporto
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
8885711

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