CONTRATO PÚBLICO · 2026

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Valor contratual: 509,00 €
Celebrado em: 16 de janeiro de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 12817379

DESCRIÇÃO PUBLICADA

HNH163/2026

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505305500 - Instituto da Segurança Social, IP
Adjudicatário: 500297177 - Viagens Abreu, S.A.
Local de execução: Bélgica
Região NUTS: BE100 - Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 509,00 €
Preço base do procedimento: 509,00 €
Preço total efetivo: 509,00 €
Data de publicação: 23 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 16 de janeiro de 2026
Data de celebração: 16 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 365 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 63510000-7 - Serviços de agências de viagens e serviços similares
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Acordo Quadro de Viagens e Alojamento
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8882102

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