Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Apoio ao Departamento de Recursos Humanos da Junta de Freguesia da Penha de França e de lecionação de aulas de Viola no Espaço Multiusos (atividades desportivas, lúdicas e formativas)

Entidade adjudicante

510833454 - Freguesia da Penha de França

Adjudicatário

- - Ana Beatriz Machado Vieira da Silva

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

Região NUTS

Não indicado

Preço contratual

19 650,00 €

Preço base do procedimento

19 650,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

22 de janeiro de 2026

Data de adjudicação

19 de janeiro de 2026

Data de celebração

20 de janeiro de 2026

Prazo de execução

365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

92500000-6 - Serviços de bibliotecas, arquivos e museus e outros serviços culturais; 79000000-4 - Serviços a empresas: direito, comercialização, consultoria, recrutamento, impressão e segurança

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

8865248