CONTRATO PÚBLICO · 2026

Reparações e substituições de bancos de jardim, em regime de fornecimento continuo

Valor contratual: 200 000,00 €
Celebrado em: 15 de janeiro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 12794839

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500745943 - Município de Oeiras
Adjudicatário: 513134387 - Pinto & Relvas - Construção e Remodelações, Lda.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Oeiras
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 200 000,00 €
Preço base do procedimento: 200 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 22 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 23 de dezembro de 2025
Data de celebração: 15 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 730 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 50800000-3 - Serviços de reparação e manutenção diversos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 27812/2025
Identificador do procedimento: 7936259

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