CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Produtos Alimentares - Frutas e Legumes_jan. a ago. de 2026

Valor contratual: 14 336,31 €
Celebrado em: 5 de janeiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 12779069

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 502964685 - INSIGNARE - Associação de Ensino e Formação
Adjudicatário: 505937018 - Frutascila - Comércio de Frutas, Lda
Local de execução: Portugal, Santarém, Ourém
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 14 336,31 €
Preço base do procedimento: 14 426,27 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 22 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 23 de dezembro de 2025
Data de celebração: 5 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 241 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 15300000-1 - Fruta, produtos hortícolas e produtos afins
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Sim
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8845905

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