CONTRATO PÚBLICO · 2026

Conceção-construção das ações previstas no Projeto de Investimento C07-i01.03 – “Áreas de Acolhimento Empresarial (AAE) - Rio Maior New Generation Business” (Aviso no 02/c7-i01/2021 -PRR, componente 7 - Infraestruturas)

Valor contratual
9 994 419,66 €
Celebrado em
14 de janeiro de 2026
Procedimento
Concurso limitado por prévia qualificação

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Registo 12706636

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Conceção-construção das ações previstas no Projeto de Investimento C07-i01.03 – “Áreas de Acolhimento Empresarial (AAE) - Rio Maior New Generation Business” (Aviso no 02/c7-i01/2021 -PRR, componente 7

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
505656000 - Município de Rio Maior
Adjudicatário
502604751 - NOS Comunicações, S.A.; 500974357 - Painhas, SA; 516104659 - BrightCity, S.A.
Local de execução
Portugal, Santarém, Rio Maior
Região NUTS
PT1D3 - Lezíria do Tejo

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
9 994 419,66 €
Preço base do procedimento
12 520 500,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
20 de janeiro de 2026
Data de adjudicação
19 de dezembro de 2025
Data de celebração
14 de janeiro de 2026
Prazo de execução
455 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento
Concurso limitado por prévia qualificação
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
45315300-1 - Instalações de abastecimento de electricidade
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
2428/2025
Identificador do procedimento
7448949

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