CONTRATO PÚBLICO · 2026

“AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM REGIME DE BAIXA TENSÃO NORMAL, BAIXA TENSÃO ESPECIAL E MÉDIA TENSÃO PARA INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE FOZ CÔA, PARA 12 MESES - Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal” (CNCM-AQ/105/2024) – Lote 1, promovido pela Central Nacional de Compras Municipais (CNCM)”

Valor contratual
288 424,00 €
Celebrado em
20 de janeiro de 2026
Procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 12706118

OBJETO PUBLICADO

“AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM REGIME DE BAIXA TENSÃO NORMAL, BAIXA TENSÃO ESPECIAL E MÉDIA TENSÃO PARA INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE FOZ CÔA, PARA 12 MESES - Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal” (CNCM-AQ/105/2024) – Lote 1, promovido pela Central Nacional de Compras Municipais (CNCM)”

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
506829197 - Município de Vila Nova de Foz Côa
Adjudicatário
503504564 - EDP
Local de execução
Portugal, Guarda, Vila Nova de Foz Coa
Região NUTS
PT11D - Douro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
288 424,00 €
Preço base do procedimento
288 424,36 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
20 de janeiro de 2026
Data de adjudicação
30 de dezembro de 2025
Data de celebração
20 de janeiro de 2026
Prazo de execução
365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
09310000-5 - Electricidade
Fundamentação
Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
8774716

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