CONTRATO PÚBLICO · 2026

3025009860_1320 - Empreitada de Beneficiação de Instalações do CINAVLAB na Escola Naval

Valor contratual: 16 755,60 €
Celebrado em: 19 de janeiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 12674418

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600012662 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha
Adjudicatário: 503411558 - API Construções, Lda
Local de execução: Portugal
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 16 755,60 €
Preço base do procedimento: 17 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 19 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 19 de dezembro de 2025
Data de celebração: 19 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 20 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45450000-6 - Outras obras de acabamento de edifícios
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8081275

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