CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços, em regime de avença, na área de Música no âmbito do Programa de Promoção do Sucesso Escolar em S. João da Pesqueira e leccionamento de AEC’s.

Valor contratual: 14 400,00 €
Celebrado em: 7 de janeiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 12657024

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Aquisição de serviços, em regime de avença, na área de Música no âmbito do Programa de Promoção do Sucesso Escolar em S. João da Pesqueira e leccionamento de AEC?s.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506892646 - Município de São João da Pesqueira
Adjudicatário: - - Cristiano Direito Aguiar
Local de execução: Portugal, Viseu, São João da Pesqueira
Região NUTS: PT11D - Douro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 14 400,00 €
Preço base do procedimento: 14 400,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 19 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 2 de janeiro de 2026
Data de celebração: 7 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80000000-4 - Serviços de ensino e formação
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8281974

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