CONTRATO PÚBLICO · 2026

Fornecimento de Seguros ao Abrigo do Acordo-Quadro de Fornecimento de Seguros da Central de Compras da Região de Aveiro (AQ 14/2023)

Valor contratual: 38 334,50 €
Celebrado em: 12 de janeiro de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 12650945

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501128840 - Município de Oliveira do Bairro
Adjudicatário: 500918880 - Fidelidade Companhia de Seguros, S.A.
Local de execução: Portugal, Aveiro, Oliveira do Bairro
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 38 334,50 €
Preço base do procedimento: 190 500,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 19 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 29 de dezembro de 2025
Data de celebração: 12 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 365 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 66510000-8 - Serviços de seguros
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Acordo Quadro para Aquisição de Serviço de Seguros
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8114854

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