CONTRATO PÚBLICO · 2026

Requalificação do Serviço Local do Sabugal – Remodelação de rampa, Pintura Exterior e Cobertura do Centro Distrital da Guarda

Valor contratual: 38 900,00 €
Celebrado em: 19 de janeiro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 12647694

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Requalificação do Serviço Local do Sabugal ? Remodelação de rampa, Pintura Exterior e Cobertura do Centro Distrital da Guarda

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505305500 - Instituto da Segurança Social, IP
Adjudicatário: 504043811 - Construtora Santovaiense - Construção Civil e Obras Públicas, Lda.
Local de execução: Portugal, Guarda, Sabugal
Região NUTS: PT196 - Beiras e Serra da Estrela

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 38 900,00 €
Preço base do procedimento: 39 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 19 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 17 de dezembro de 2025
Data de celebração: 19 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 90 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45113000-2 - Obras no local
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 29916/2025
Identificador do procedimento: 8058019

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