CONTRATO PÚBLICO · 2026

Obras de Reabilitação Interior em Habitações Municipais Devolutas no Bairro Falcão, Rua Camilo Pessanha - Bloco 2 - Entrada 74 - Casa 31; Bairro Falcão, Rua do Maestro Raúl Casimiro - Bloco 10 - Entrada 50 - Casa 31; Bairro Falcão, Rua do Maestro Raúl Casimiro - Bloco 12 - Entrada 170 - Casa 41; Bairro Monte da Bela, Rua Dr. José Marques - Bloco 4 - Entrada 149 - Casa 41 (HD.001.2025.113)

Valor contratual: 85 141,69 €
Celebrado em: 16 de janeiro de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 12631486

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505037700 - CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
Adjudicatário: 508914973 - FORTIFICADO LDA
Local de execução: Portugal, Porto, Porto
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 85 141,69 €
Preço base do procedimento: 88 000,00 €
Preço total efetivo: 85 141,69 €
Data de publicação: 19 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 6 de janeiro de 2026
Data de celebração: 16 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 75 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45453000-7 - Obras de revisão e recuperação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8054658

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