CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços de elaboração do Projeto de Reabilitação de Edifício Municipal de Habitação sito na Rua de Gomes Freire 50/68 (SE.001.2025.050)

Valor contratual: 120 000,00 €
Celebrado em: 16 de janeiro de 2026
Procedimento: Concurso limitado por prévia qualificação

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Registo 12625975

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505037700 - CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
Adjudicatário: 507086414 - Domitianus Arquitetura Lda
Local de execução: Portugal, Porto, Porto
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 120 000,00 €
Preço base do procedimento: 120 100,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 19 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 26 de novembro de 2025
Data de celebração: 16 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 1096 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso limitado por prévia qualificação
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 71000000-8 - Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Sim
Anúncio: 20994/2025
Identificador do procedimento: 7770364

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