CONTRATO PÚBLICO · 2026

Melhoria do conforto, eficiência e redundância energética da ERPI da SCMA

Valor contratual: 138 570,35 €
Celebrado em: 16 de janeiro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 12614654

OBJETO PUBLICADO

A presente empreitada tem por objetivo proceder à melhoria energética da ERPI da Santa Casa da Misericórdia de Algoso. Pretende-se promover a substituição de vãos e aplicação de isolamento nas paredes exteriores. Tendo em vista a redundância energética o projeto contempla ainda a instalação de um grupo gerador nos termos definidos nas clausulas técnicas especiais do caderno de encargos.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 502378697 - Santa Casa da Misericórdia de Algoso
Adjudicatário: 508865441 - José António Patrão Lda
Local de execução: Portugal, Braganca, Vimioso
Região NUTS: PT111 - Alto Minho

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 138 570,35 €
Preço base do procedimento: 142 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 17 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 4 de janeiro de 2026
Data de celebração: 16 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 100 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45321000-3 - Obras de isolamento térmico
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 31504/2025
Identificador do procedimento: 8109305

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