CONTRATO PÚBLICO · 2026

Prestação de serviços de publicação de Atos no Diário da República em 2026

Valor contratual: 90 000,00 €
Celebrado em: 16 de janeiro de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 12613570

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 508142156 - Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, EPE
Adjudicatário: 500792887 - Imprensa Nacional - Casa da Moeda, Sa.
Local de execução: Portugal, Porto, Vila Nova de Gaia
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 90 000,00 €
Preço base do procedimento: 90 000,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 16 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 6 de janeiro de 2026
Data de celebração: 16 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 365 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 79970000-4 - Serviços de publicação
Fundamentação: artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8684075

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