CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de licença de acesso ao Portal InfoSIBS (SIBS).

Valor contratual: 88 740,00 €
Celebrado em: 6 de janeiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 12604061

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 508666236 - Turismo de Portugal, IP
Adjudicatário: 505107546 - SIBS Forward Payment Solutions, S.a.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 88 740,00 €
Preço base do procedimento: 88 740,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 16 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 4 de novembro de 2025
Data de celebração: 6 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 1096 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 79980000-7 - Serviços de assinatura
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8538947

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