CONTRATO PÚBLICO · 2026

Elaboração do Projeto de Arquitectura e Especialidades

Valor contratual: 95 950,00 €
Celebrado em: 15 de janeiro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 12595911

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Elaboração do Projeto de Arquitectura e Especialidades para Requalificação da Escola Básica 2/3 Vieira da Silva, Carnaxide

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500745943 - Município de Oeiras
Adjudicatário: 517950146 - TAVICUBICO, LDA
Local de execução: Portugal, Lisboa, Oeiras
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 95 950,00 €
Preço base do procedimento: 250 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 16 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 16 de dezembro de 2025
Data de celebração: 15 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 1826 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 71250000-5 - Serviços de arquitectura, engenharia e levantamento topográfico
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 23385/2025
Identificador do procedimento: 7816676

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