CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Fumarato de Dimetilo 240 mg Cáps GR – Biogen Doente especifico – Ano 2026

Valor contratual: 4 179,76 €
Celebrado em: 16 de janeiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 12595855

OBJETO PUBLICADO

1047626 Aquisição de Fumarato de Dimetilo 240 mg Cáps GR – Biogen Doente especifico – Ano 2026

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 508142156 - Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.
Adjudicatário: 506415740 - Biogen Portugal Sociedade Farmacêutica Unipessoal Lda.
Local de execução: Portugal, Porto, Vila Nova de Gaia
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 4 179,76 €
Preço base do procedimento: 9 290,08 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 16 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 13 de janeiro de 2026
Data de celebração: 16 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 360 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8531078

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