CONTRATO PÚBLICO · 2026

Execução de muro de contenção no recinto do armazém de apoio aos serviços hidroagrícolas - Ribeira Brava – 2.º Procedimento

Valor contratual: 199 987,04 €
Celebrado em: 15 de janeiro de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 12588794

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 509574513 - A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, SA
Adjudicatário: 516423983 - José Leandro dos Santos, Unipessoal, Lda.
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 199 987,04 €
Preço base do procedimento: 209 720,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 15 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 7 de janeiro de 2026
Data de celebração: 15 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 60 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45262300-4 - Obras em betão
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8175293

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