CONTRATO PÚBLICO · 2026

CONSERVAÇÃO DE MARCAS RODOVIÁRIAS NO CONCELHO DE MATOSINHOS

Valor contratual: 50 000,00 €
Celebrado em: 13 de janeiro de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 12583539

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501305912 - Câmara Municipal de Matosinhos
Adjudicatário: 504329553 - Propemi - Protecção e Sinalização Rodoviária, Lda
Local de execução: Portugal, Porto, Matosinhos
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 50 000,00 €
Preço base do procedimento: 100 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 15 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 12 de novembro de 2025
Data de celebração: 13 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 273 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 45230000-8 - Construção de condutas de longa distância, de linhas para comunicação e transporte de energia, vias rápidas, estradas, aeródromos e vias férreas; nivelamento
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7808664

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