CONTRATO PÚBLICO · 2026

Fiscalização e coordenação de segurança da empreitada de Execução da Remodelação do Acesso e da Origem do Sistema A20 (PRR P3)

Valor contratual: 94 000,00 €
Celebrado em: 13 de janeiro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 12549655

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 509574513 - A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
Adjudicatário: 501773339 - PROSPECTIVA - PROJECTOS, SERVIÇOS E ESTUDOS, S.A.; 516650505 - Prospectiva Madeira - Projectos, Serviços, Estudos, Unipessoal Lda
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 94 000,00 €
Preço base do procedimento: 117 070,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 14 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 17 de dezembro de 2025
Data de celebração: 13 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 240 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 71520000-9 - Serviços de supervisão da construção
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 27680/2025
Identificador do procedimento: 7908052

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