CONTRATO PÚBLICO · 2026

Contrato de aquisição de serviços de transportes aéreos e marítimos, alojamento e outros serviços complementares

Valor contratual: 150 000,00 €
Celebrado em: 13 de janeiro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 12548597

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de serviços de transportes aéreos e marítimos, alojamento e outros serviços complementares de acordo com a Parte II – Especificações técnicas do caderno de encargos

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 671000497 - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Adjudicatário: 501313915 - TQ Travel Quality - Viagens e Turismo, S.A.
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 150 000,00 €
Preço base do procedimento: 150 000,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 14 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 3 de dezembro de 2025
Data de celebração: 13 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 1096 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 63510000-7 - Serviços de agências de viagens e serviços similares
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 23410/2025
Identificador do procedimento: 7816655

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