CONTRATO PÚBLICO · 2026

PRC_0311/2024_DEX - Acordo-quadro para execução de ramais em baixa tensão para as instalações elétricas da Águas do Norte, S.A.. Lote 4.ITR81OP

Valor contratual: 516,00 €
Celebrado em: 6 de janeiro de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 12539354

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 513606084 - Águas do Norte, SA
Adjudicatário: 507468945 - Lousamaia, Lda
Local de execução: Portugal, Vila Real
Região NUTS: PT11D - Douro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 516,00 €
Preço base do procedimento: 516,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 14 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 6 de janeiro de 2026
Data de celebração: 6 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 30 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45231400-9 - Construção de linhas para o transporte de electricidade
Fundamentação: Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: PRC_0311/2024_DEX-Acordo-quadro para execução de ramais em baixa tensão para as instalações elétricas da Águas do Norte, S.A.
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8611445

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