CONTRATO PÚBLICO · 2026

Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas – Agrup. Hab. Pasteleira – Rua Bartolomeu Velho – Entrada - 385 – Casa RC9; Agrup. Hab. Pasteleira – Rua Vieira da Silva – Entrada - 61 – Casa 3o C; Agrup. Hab. Pasteleira – Rua Vieira da Silva – Entrada 61 – Casa - 2o A; Agrup. Hab. Pasteleira – Rua Vieira da Silva – Entrada 139 – Casa - 1o C; Agrup. Hab. Pasteleira – Rua Vieira da Silva – Entrada - 101 - Casa - 1o C; Pinheiro Torres – Bloco – 1 – Entrada 24 – Casa – 10; Condominhas – Rua António José de Almeida – Entrada – 103 – Casa - RC / Trás (EM.001.2025.106)

Valor contratual
11 474,54 €
Celebrado em
6 de janeiro de 2026
Procedimento
Consulta Prévia

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Registo 12535187

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas ? Agrup. Hab. Pasteleira ? Rua Bartolomeu Velho ? Entrada - 385 ? Casa RC9; Agrup. Hab. Pasteleira ? Rua Vieira da Silva ? Entrada - 61 ? Casa 3o C; Agrup. Hab. Pasteleira ? Rua Vieira da Silva ? Entrada 61 ? Casa - 2o A; Agrup. Hab. Pasteleira ? Rua Vieira da Silva ? Entrada 139 ? Casa - 1o C; Agrup. Hab. Pasteleira ? Rua Vieira da Silva ? Entrada - 101 - Casa - 1o C; Pinheiro Torres ? Bloco ? 1 ? Entrada 24 ? Casa ? 10; Condominhas ? Rua António José de Almeida ? Entrada ? 103 ? Casa - RC / Trás (EM.001.2025.106)

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
505037700 - CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
Adjudicatário
504254073 - Fernando e Rui Ribeiro, Construções, Lda
Local de execução
Portugal, Porto, Porto
Região NUTS
PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
11 474,54 €
Preço base do procedimento
11 500,00 €
Preço total efetivo
11 474,54 €
Data de publicação
14 de janeiro de 2026
Data de adjudicação
6 de janeiro de 2026
Data de celebração
6 de janeiro de 2026
Prazo de execução
60 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento
Consulta Prévia
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
45453000-7 - Obras de revisão e recuperação
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
8075088

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