CONTRATO PÚBLICO · 2026

Requalificação do Moinho das Rolas e espaço envolvente, em Porto Salvo

Valor contratual: 168 035,14 €
Celebrado em: 13 de janeiro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 12532593

OBJETO PUBLICADO

2025/81-DEM/UCR - Requalificação do Moinho das Rolas e espaço envolvente, em Porto Salvo

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500745943 - Município de Oeiras
Adjudicatário: 508765560 - TRM, TECHNICAL RESOURCES MANAGEMENT, LDA
Local de execução: Portugal, Lisboa, Oeiras
Região NUTS: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 168 035,14 €
Preço base do procedimento: 176 081,97 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 14 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 27 de novembro de 2025
Data de celebração: 13 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 90 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45453100-8 - Obras de recuperação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 23174/2025
Identificador do procedimento: 7811774

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