CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Licenciamento Outsystems, no âmbito do Sistema Integrado de Formação e Gestão de Contratos da SPMS, EPE (SIFGC)

Valor contratual: 269 400,00 €
Celebrado em: 12 de janeiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 12529704

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 509540716 - SPMS- Serviços Partilhados do M. da Saúde, E.P.E.
Adjudicatário: 504995634 - OutSystems - Software em Rede, S.A.
Local de execução: Portugal, Lisboa
Região NUTS: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 269 400,00 €
Preço base do procedimento: 269 640,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 13 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 23 de dezembro de 2025
Data de celebração: 12 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 1096 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 48218000-9 - Pacote de software para gestão de licenças
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8140350

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