CONTRATO PÚBLICO · 2026

Remoção de Algas no Canal de Ermidas e Regularização da Linha de Água – Sistema de Morgavel

Valor contratual: 179 305,00 €
Celebrado em: 8 de janeiro de 2026
Procedimento: Concurso limitado por prévia qualificação

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Registo 12529629

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Remoção de Algas no Canal de Ermidas e Regularização da Linha de Água ? Sistema de Morgavel

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505600005 - Águas de Santo André, S.A.
Adjudicatário: 505005433 - Terrantas - Terraplanagens de Antas Lda.
Local de execução: Portugal, Setúbal, Sines; Portugal, Setúbal, Santiago do Cacém
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 179 305,00 €
Preço base do procedimento: 180 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 13 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 10 de dezembro de 2025
Data de celebração: 8 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 1095 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso limitado por prévia qualificação
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 50000000-5 - Serviços de reparação e manutenção; 77314000-4 - Serviços de manutenção de terrenos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 18431/2025
Identificador do procedimento: 7736997

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