CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada de “PIH - ACESSIBILIDADES 360o Melhoria das condições de acessibilidade na habitação do sr. JOSÉ MANUEL GUIMARÃES BISPO Rua Dr. Manuel Rodrigues, no 32 – Bemposta, Abrantes”

Valor contratual: 15 946,61 €
Celebrado em: 9 de janeiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 12523735

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Empreitada de ?PIH - ACESSIBILIDADES 360o Melhoria das condições de acessibilidade na habitação do sr. JOSÉ MANUEL GUIMARÃES BISPO Rua Dr. Manuel Rodrigues, no 32 ? Bemposta, Abrantes?

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 502661038 - Município de Abrantes
Adjudicatário: 509637612 - CODIGO DA SORTE CONSERVSÇÃO E REPARAÇÃO LDA.
Local de execução: Portugal, Santarém, Abrantes
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 15 946,61 €
Preço base do procedimento: 15 946,61 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 13 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 23 de dezembro de 2025
Data de celebração: 9 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45262700-8 - Obras de transformação de edifícios
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8234085

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