CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS: LOTE 1 - FROTA AUTOMÓVEL, LOTE 3 - ACIDENTES PESSOAIS, LOTE 4 - ACIDENTES PESSOAIS AUTARCAS, LOTE 5 - ACIDENTES PESSOAIS BOMBEIROS, LOTE 6 - RESPONSABILIDADE CIVIL

Valor contratual: 21 616,23 €
Celebrado em: 10 de janeiro de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 12507108

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505804786 - Município de Vila do Conde
Adjudicatário: 503640549 - Caravela Companhia de Seguros SA
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 21 616,23 €
Preço base do procedimento: 219 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 12 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 29 de dezembro de 2025
Data de celebração: 10 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 364 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 66510000-8 - Serviços de seguros
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Acordo-Quadro para a Seleção de Prestadores para a Aquisição de Seguros
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8135158

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