CONTRATO PÚBLICO · 2026

Espetáculo musical “Porto por Dentro e Por Fora” da “Art’Ventus Quintet / Ventos eruditos Associação”, com música contemporânea original, especificamente composta para o projeto.

Valor contratual: 13 164,20 €
Celebrado em: 9 de janeiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 12504966

DESCRIÇÃO PUBLICADA

ADG/203/2025/DMCG

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501306099 - Município do Porto
Adjudicatário: 516073435 - Ventos Eruditos - Associação
Local de execução: Portugal, Porto, Porto
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 13 164,20 €
Preço base do procedimento: 13 164,20 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 12 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 4 de dezembro de 2025
Data de celebração: 9 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 425 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92312100-2 - Serviços recreativos de produtores teatrais, grupos de cantores, bandas de música e orquestras
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8566950

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