CONTRATO PÚBLICO · 2026

P309/2025 - Fornecimento com transporte de gasóleo de aquecimento a fornecer nos estabelecimentos escolares

Valor contratual: 14 495,31 €
Celebrado em: 12 de janeiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 12503544

OBJETO PUBLICADO

P309/2025 - Fornecimento com transporte de gasóleo de aquecimento a fornecer nos estabelecimentos escolares (102802/2025)

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501280740 - Município de Ourém
Adjudicatário: 508306000 - Lubrifuel - Combustíveis e Lubrificantes, Lda.
Local de execução: Portugal, Santarém, Ourém
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 14 495,31 €
Preço base do procedimento: 14 495,31 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 12 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 7 de janeiro de 2026
Data de celebração: 12 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 196 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 09135100-5 - Combustível para aquecimento
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8577355

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