CONTRATO PÚBLICO · 2026

P189/2025 - Elaboração do Projeto de Execução para a "Requalificação da EN113 entre o Viaduto do IC9 e o Nó de Ligação com a EN113-1, em Rotunda - Ourém" (52870/2025)

Valor contratual: 19 000,00 €
Celebrado em: 6 de janeiro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 12500351

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501280740 - Município de Ourém
Adjudicatário: 509379079 - Nivel Índice - Construção e Engenharia Lda
Local de execução: Portugal
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 19 000,00 €
Preço base do procedimento: 50 000,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 12 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 2 de dezembro de 2025
Data de celebração: 6 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 120 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 71250000-5 - Serviços de arquitectura, engenharia e levantamento topográfico
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 19513/2025
Identificador do procedimento: 7749178

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