CONTRATO PÚBLICO · 2026

2026/0061 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2024/1047 e 2024/991

Valor contratual: 71,55 €
Celebrado em: 2 de janeiro de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 12498551

OBJETO PUBLICADO

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2024/1047 - Contracetivos orais, mecânicos e profiláticos e 2024/991 - Testes rápidos e material de prevenção da infeção por HIV, hepatites virais e outras infeções sexualmente transmissíveis na área da saúde

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 509932584 - Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE
Adjudicatário: 500162166 - Laboratórios Pfizer,lda
Local de execução: Portugal, Braganca
Região NUTS: PT11E - Terras de Trás-os-Montes

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 71,55 €
Preço base do procedimento: 4 560 464,69 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 12 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 17 de dezembro de 2025
Data de celebração: 2 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 365 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Acordo Quadro para fornecimento de contracetivos orais, mecânicos e profiláticos na área da saúde
Procedimento centralizado: Sim
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8093738

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