CONTRATO PÚBLICO · 2026

Prestação de serviços na modalidade de avença no âmbito do Programa Municipal de Potenciação do Sucesso Escolar (PMPSE) – 2026 – Proc. n.º 25/2025/UCP/CE

Valor contratual: 7000,00 €
Celebrado em: 8 de janeiro de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 12473770

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506334562 - Município de Pombal
Adjudicatário: - - Joana Eduarda Guedes Ferreira Mendes
Local de execução: Portugal, Leiria, Pombal
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 7000,00 €
Preço base do procedimento: 7000,00 €
Preço total efetivo: 7000,00 €
Data de publicação: 8 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 5 de janeiro de 2026
Data de celebração: 8 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 120 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80000000-4 - Serviços de ensino e formação
Fundamentação: artigo 6.o-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8547453

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