CONTRATO PÚBLICO · 2026
“Elaboração da análise caso-a-caso da avaliação de sujeição a AIA dos projetos de reengenharia dos aterros sanitários de Rio Mau e Lustosa, de acordo com o artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 151-B/2013”
- Valor contratual
- 8000,00 €
- Celebrado em
- 6 de janeiro de 2026
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
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Registo 12463885OBJETO PUBLICADO
“Elaboração da análise caso-a-caso da avaliação de sujeição a AIA dos projetos de reengenharia dos aterros sanitários de Rio Mau e Lustosa, de acordo com o artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 151-B/2013”
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Entidade adjudicante
- 504703129 - Ambisousa – Tratam. e Gestão de Resíd. Sólidos,EIM
- Adjudicatário
- 512090637 - Ambirumo, Lda.
- Local de execução
- Portugal, Porto, Lousada
- Região NUTS
- PT11C - Tâmega e Sousa
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 8000,00 €
- Preço base do procedimento
- 8000,00 €
- Preço total efetivo
- 8000,00 €
- Data de publicação
- 8 de janeiro de 2026
- Data de adjudicação
- 23 de dezembro de 2025
- Data de celebração
- 6 de janeiro de 2026
- Prazo de execução
- 10 dias
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Tipo de procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 71318000-0 - Serviços de consultoria e assessoria em matéria de engenharia
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 8211967
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