CONTRATO PÚBLICO · 2026

“Elaboração da análise caso-a-caso da avaliação de sujeição a AIA dos projetos de reengenharia dos aterros sanitários de Rio Mau e Lustosa, de acordo com o artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 151-B/2013”

Valor contratual
8000,00 €
Celebrado em
6 de janeiro de 2026
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 12463885

OBJETO PUBLICADO

“Elaboração da análise caso-a-caso da avaliação de sujeição a AIA dos projetos de reengenharia dos aterros sanitários de Rio Mau e Lustosa, de acordo com o artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 151-B/2013”

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
504703129 - Ambisousa – Tratam. e Gestão de Resíd. Sólidos,EIM
Adjudicatário
512090637 - Ambirumo, Lda.
Local de execução
Portugal, Porto, Lousada
Região NUTS
PT11C - Tâmega e Sousa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
8000,00 €
Preço base do procedimento
8000,00 €
Preço total efetivo
8000,00 €
Data de publicação
8 de janeiro de 2026
Data de adjudicação
23 de dezembro de 2025
Data de celebração
6 de janeiro de 2026
Prazo de execução
10 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
71318000-0 - Serviços de consultoria e assessoria em matéria de engenharia
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
8211967

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