CONTRATO PÚBLICO · 2026

Fornecimento de Eletricidade para instalações municipais (BTN-IP, BTN, BTE e MT), ao abrigo do Acordo Quadro de Eletricidade CPCC/07/2025, celebrado pela Central de Compras do Médio Tejo.

Valor contratual: 92 590,34 €
Celebrado em: 7 de janeiro de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 12462168

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506932273 - Município de Vila de Rei
Adjudicatário: 513172670 - Luzboa - Comercialização de Energia, Lda
Local de execução: Portugal, Castelo Branco, Vila de Rei
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 92 590,34 €
Preço base do procedimento: 471 000,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 8 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 30 de dezembro de 2025
Data de celebração: 7 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 365 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 09310000-5 - Electricidade
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Acordo Quadro para Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8241218

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