CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Próteses Auditivas

Valor contratual: 71 750,00 €
Celebrado em: 7 de janeiro de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 12453326

OBJETO PUBLICADO

PV/1350/2025: Aquisição de Próteses Auditivas

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 517392259 - Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Adjudicatário: 509908500 - RJMP Serviços Audiológicos, Lda
Local de execução: Portugal, Porto, Porto
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 71 750,00 €
Preço base do procedimento: 361 775,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 7 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 5 de dezembro de 2025
Data de celebração: 7 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 365 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33100000-1 - Equipamento médico
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 476/2023 - Concurso público internacional para formação de acordo-quadro para fornecimento de implantes cocleares, implantes osteointergrados e próteses auditivas
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8012484

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