CONTRATO PÚBLICO · 2026

FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM REGIME DE MERCADO LIVRE A INSTALAÇÕES MUNICIPAIS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, AO ABRIGO DO LOTE 1 DO ACORDO QUADRO AQ-ELE-2024 DA ESPAP

Valor contratual: 3 734 491,96 €
Celebrado em: 5 de janeiro de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 12429782

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505335018 - Município de Vila Nova de Gaia
Adjudicatário: 502124083 - Iberdrola Clientes Portugal Unipessoal
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 3 734 491,96 €
Preço base do procedimento: 3 734 491,96 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 6 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 2 de dezembro de 2025
Data de celebração: 5 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 365 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 09310000-5 - Electricidade
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Acordo Quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7898190

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